Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata

Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA); Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD); Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Belem, PA (Brasil) (INCRA); Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável; Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT); Programa de Comercio Internacional e Integración Regional (PCIIR)

dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA)
dc.contributor.author	Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)
dc.contributor.author	Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD)
dc.contributor.author	Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Belem, PA (Brasil) (INCRA)
dc.contributor.author	Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável
dc.contributor.author	Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT)
dc.contributor.author	Programa de Comercio Internacional e Integración Regional (PCIIR)
dc.coverage.spatial	Brasília, Brasil
dc.date.accessioned	2018-03-21T19:13:01Z
dc.date.available	2018-03-21T19:13:01Z
dc.date.issued	2007
dc.identifier.isbn	978-85-60548-15-6
dc.identifier.isbn	978-85-60548-14-9
dc.identifier.isbn	978-85-60548-16-3
dc.identifier.uri	https://repositorio.iica.int/handle/11324/6761
dc.description	Disponibles los Tomos del 1 al 3
dc.description	NEAD Estudos Vol. 7
dc.description.abstract	Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados dispositivos constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e decretos-lei.
dc.description.abstract	Tomo 2: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados decretos
dc.description.abstract	Tomo 3: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados outras normas (normas históricas, normativos MDA/ INCRA, normativos INCRA/ STN, normas conexas), súmulas e jurisprudência.
dc.format.extent	714 páginas
dc.format.extent	Tomo 1 714 páginas; Tomo 2 638 páginas; Tomo 3 502 páginas
dc.language.iso	pt	es
dc.publisher	Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA)
dc.relation.ispartof	Serie NEAD Estudos
dc.source	NEAD Estudos Volumen 7
dc.subject	Brasil\|\|Brazil\|\|Brasil\|\|Brésil
dc.subject	Legislación agraria\|\|agricultural and rural legislation\|\|legislação agrária\|\|droit agricole et rural
dc.subject	Reforma agraria\|\|agrarian reform\|\|reforma agrária\|\|réforme agraire
dc.subject	Ordenación territorial\|\|land-use planning\|\|ordenamento do território\|\|aménagement du territoire
dc.subject	Ordenación de aguas\|\|water management\|\|gestão da água\|\|gestion des eaux
dc.subject	Comercio\|\|trade\|\|Comércio\|\|commerce
dc.subject	Desarrollo agrícola\|\|agricultural development\|\|desenvolvimento agrícola\|\|développement agricole
dc.subject	Desarrollo agrícola\|\|agricultural development\|\|desenvolvimento agrícola\|\|développement agricole
dc.subject	norma
dc.subject	Normas\|\|standards\|\|norma\|\|norme
dc.subject	interpretação da lei
dc.subject	Jurisprudencia\|\|case law\|\|interpretação da lei\|\|jurisprudence
dc.subject	solo
dc.subject	Suelo\|\|soil\|\|solo\|\|sol
dc.subject	Constituição
dc.subject	Constitución
dc.subject	Brasil
dc.subject	Programas de Cooperación Técnica
dc.subject	PCT MDA/IICA
dc.subject.other	Representación Brasil	es
dc.title	Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata	es
dc.type	Libro	es