Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
ISBN
978-85-60548-15-6978-85-60548-14-9
978-85-60548-16-3
Fecha de publicación
2007Ubicación
Brasília, Brasil
Tipo
Libro
Metadatos
Mostrar registro completoDescripción
Disponibles los Tomos del 1 al 3 NEAD Estudos Vol. 7
Resumen
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados dispositivos constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e decretos-lei. Tomo 2: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados decretos Tomo 3: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados outras normas (normas históricas, normativos MDA/ INCRA, normativos INCRA/ STN, normas conexas), súmulas e jurisprudência.
Es parte de
Serie NEAD Estudos
Palabras clave
Brasil||Brazil||Brasil||Brésil, Legislación agraria||agricultural and rural legislation||legislação agrária||droit agricole et rural, Reforma agraria||agrarian reform||reforma agrária||réforme agraire, Ordenación territorial||land-use planning||ordenamento do território||aménagement du territoire, Ordenación de aguas||water management||gestão da água||gestion des eaux, Comercio||trade||Comércio||commerce, Desarrollo agrícola||agricultural development||desenvolvimento agrícola||développement agricole, Desarrollo agrícola||agricultural development||desenvolvimento agrícola||développement agricole, norma, Normas||standards||norma||norme, interpretação da lei, Jurisprudencia||case law||interpretação da lei||jurisprudence, solo, Suelo||soil||solo||sol, Constituição, Constitución, Brasil, Programas de Cooperación Técnica, PCT MDA/IICA,
Representación
Representación Brasil
Publicador
Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA)
URI (Enlace permanente para citar o compartir este ítem)
https://repositorio.iica.int/handle/11324/6761Colecciones
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