dc.contributor.author | Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA) | |
dc.contributor.author | Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) | |
dc.contributor.author | Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD) | |
dc.contributor.author | Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Belem, PA (Brasil) (INCRA) | |
dc.contributor.author | Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável | |
dc.contributor.author | Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT) | |
dc.contributor.author | Programa de Comercio Internacional e Integración Regional (PCIIR) | |
dc.coverage.spatial | Brasília, Brasil | |
dc.date.accessioned | 2018-03-21T19:13:01Z | |
dc.date.available | 2018-03-21T19:13:01Z | |
dc.date.issued | 2007 | |
dc.identifier.isbn | 978-85-60548-15-6 | |
dc.identifier.isbn | 978-85-60548-14-9 | |
dc.identifier.isbn | 978-85-60548-16-3 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.iica.int/handle/11324/6761 | |
dc.description | Disponibles los Tomos del 1 al 3 | |
dc.description | NEAD Estudos Vol. 7 | |
dc.description.abstract | Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados dispositivos constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e decretos-lei. | |
dc.description.abstract | Tomo 2: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados decretos | |
dc.description.abstract | Tomo 3: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados outras normas (normas históricas, normativos MDA/ INCRA, normativos INCRA/ STN, normas conexas), súmulas e jurisprudência. | |
dc.format.extent | 714 páginas | |
dc.format.extent | Tomo 1 714 páginas; Tomo 2 638 páginas; Tomo 3 502 páginas | |
dc.language.iso | pt | es |
dc.publisher | Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) | |
dc.relation.ispartof | Serie NEAD Estudos | |
dc.source | NEAD Estudos Volumen 7 | |
dc.subject | Brasil||Brazil||Brasil||Brésil | |
dc.subject | Legislación agraria||agricultural and rural legislation||legislação agrária||droit agricole et rural | |
dc.subject | Reforma agraria||agrarian reform||reforma agrária||réforme agraire | |
dc.subject | Ordenación territorial||land-use planning||ordenamento do território||aménagement du territoire | |
dc.subject | Ordenación de aguas||water management||gestão da água||gestion des eaux | |
dc.subject | Comercio||trade||Comércio||commerce | |
dc.subject | Desarrollo agrícola||agricultural development||desenvolvimento agrícola||développement agricole | |
dc.subject | Desarrollo agrícola||agricultural development||desenvolvimento agrícola||développement agricole | |
dc.subject | norma | |
dc.subject | Normas||standards||norma||norme | |
dc.subject | interpretação da lei | |
dc.subject | Jurisprudencia||case law||interpretação da lei||jurisprudence | |
dc.subject | solo | |
dc.subject | Suelo||soil||solo||sol | |
dc.subject | Constituição | |
dc.subject | Constitución | |
dc.subject | Brasil | |
dc.subject | Programas de Cooperación Técnica | |
dc.subject | PCT MDA/IICA | |
dc.subject.other | Representación Brasil | es |
dc.title | Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata | es |
dc.type | Libro | es |