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Índices de rendimento da agropecuária brasileira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ...
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2007)
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...
Mercado de Canadá Guía para identificar los principales requisitos exigidos para el ingreso de productos agrícolas frescos y procesados
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Este documento contiene información general sobre cada uno de estos requisitos y facilita el acceso a la información oficial generada por el Gobierno de Canadá. Como tal, se trata de un documento informativo, que no pretende ...
Lo que un exportador agroalimentario debe conocer sobre: la ley contra el bioterrorismo
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2006)
Contiene: 1 Presentación. 2 Introducción. 3 Ley contra el bioterrorismo. 4 Sección 305: registro de instalaciones. 5 Sección 307: notificación previa de alimentos importados. 6 Sección 306: establecimiento y mantenimientos ...
A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O livro contém seis textos selecionados do conjunto dos trabalhos produzidos para o Seminário Internacional Eqüidade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, realizado em São Luís do Maranhão, em ...
Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Sul
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Os autores destacam ainda que o desempenho recente da agropecuária familiar e do agronegócio a ela articulada vem sendo bastante positivo, superando, inclusive, as taxas de crescimento relataivas ao semento patronal. Segundo ...
Fortalecimento da capacidade técnica, institucional e gerencial do DNOCS
(2008)
A parceria entre o DNOCS e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA existe há mais de 35 anos. A primeira cooperação técnica teve inicio em 1972, se estendeu até 1976, e recebeu a denominação ...
Carta do campesino
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
A presente publicacao e dirigida a intelectuais, pensadores e ao mesmo tempo em que e enderecada a dirigentes sociais Destina-se a todos aqueles que possam ajudar a disseminar a - gem da Conferencia Mundial. A FAO espera ...
Mercado de la Unión Europea: guía para identificar los principales requisitos exigidos para el ingreso de productos agrícolas frescos y procesados
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Este documento contiene información general sobre cada uno de los requerimientos y facilita el acceso a información oficial publicada por la Unión Europea. A pesar de que este es un documento informativo que no pretende ...