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O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
(MDA, 2006)
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ...
Função social da propriedade Dimensões ambiental e trabalhista
(NEAD, 2005)
A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciência à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria ...
Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil
(Ministerio do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2013)
Esta publicação tem o objetivo de elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos ...
Pescadores de Lagoa Mirim. Etnoecologia e resiliência
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
A questão dos pescadores artesanais no Brasil cresce em tamanho e complexidade. Apesar disso, carece de pesquisas acadêmicas, que de fato busquem a compreensão da categoria nela mesma. Na sua realidade, e não somente em ...
A inserção do tema agrário nas estratégias de desenvolvimento
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2008)
O estudo aqui apresentado está dividido em duas
partes. A primeira é uma revisão crítica do debate
desenvolvimentista relacionado à reforma agrária; a
segunda comenta intervenções recentes sobre a
reforma agrária.
Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil 2000-2005
(MDA, 2007)
A inserção de uma visão ampliada de Reforma Agrária na
agenda das políticas públicas tem requerido o aperfeiçoamento dos
instrumentos de análise e de gestão. Este texto caracteriza os gastos
públicos com as ações de ...
Urbanização e ruralidade. Os condomínios e os conselhos de desenvolvimento municipal
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
Aborda-se a percepção de um mundo rural que não é exclusivamente agrícola, apresenta-se uma transformação na mudança de um espaço rural percebido como lugar de produção mais diversificada, coexistência de múltiplos atores ...
Estudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira. São Paulo, Pernambuco e Goiás, 1989-2005
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) (MDA), 2007)
Nesta edição da Série NEAD Estudos, apresentamos a segunda parte desse trabalho, em que são analisadas algumas das mais importantes cláusulas constantes das convenções coletivas de trabalho firmadas nos estados selecionados. ...
Avaliação de impacto do projeto cédula da terra
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA)Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)Projeto Crédito Fundiário (PCT), 2007)
O presente estudo delineia-se como continuidade às pesquisas sobre o Projeto Cédula da Terra conduzidas, desde 1997, pela Fundação Economia de Campinas (Fecamp)1 em parceiria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário ...
Apoio ás políticas e á participação social no desenvolvimento rural sustentável. Projeto de Cooperacão Técnica MDA-NEAD/IICA/ABC: PCT BRA 003 005: relatório final
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2010)
O Projeto buscou contribuir para o aprimoramento das políticas de desenvolvimento rural: a qualificação do trabalho técnico; integração entre centros de pesquisa e atores sociais na espaços de gestão das políticas de reforma ...