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A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Educação do campo e formação profissional: a experiência do programa residência agrária
(Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2009)
Este livro foi projetado a propósito dos dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Ao longo deste tempo muito se falou a respeito da estreita e inevitável vinculação existente, no âmbito da ...
Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e PAE-PE
(CEPE, 2009)
O documento tem como pressuposto básico o reconhecimento sobre a necessidade de inserir a temática nas estratégias de desenvolvimento sustentável para as áreas susceptíveis do estado, em especial para zona semiárida, ...