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Voici les éléments 21-30 de 294
A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Processamento de farinha e fécula de mandioca Uso produtivo e eficiente da energia elétrica
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2015)
A implantação de CCPs é um processo que traz novos desafios para as comunidades que nem sempre têm um estabelecimento para realizar suas atividades. Dessa forma, para que elas projetem e instalem uma dessas unidades, é ...
Mercado de Canadá Guía para identificar los principales requisitos exigidos para el ingreso de productos agrícolas frescos y procesados
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Este documento contiene información general sobre cada uno de estos requisitos y facilita el acceso a la información oficial generada por el Gobierno de Canadá. Como tal, se trata de un documento informativo, que no pretende ...
A unidade de conservação e o território : Reconhecendo o contexto socioambiental e geopolítico
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2015)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) caracteriza Unidade de Conservação (UC) como o espaço territorial legalmente definido e seus recursos ambientais, dotado de atributos naturais relevantes, instituído ...
Cartilha sobre o uso adequado de energia elétrica para o povo indígena Ticuna
(GKNoronha, 2016)
O Ministério de Minas e Energia, por intermédio do Projeto de Cooperação Técnica com o IICA: Universalização do acesso à energia elétrica BRA/IICA/12/001, apoia atividades socialmente justas e ambientalmente corretas para ...
Lo que un exportador agroalimentario debe conocer sobre: la ley contra el bioterrorismo
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2006)
Contiene: 1 Presentación. 2 Introducción. 3 Ley contra el bioterrorismo. 4 Sección 305: registro de instalaciones. 5 Sección 307: notificación previa de alimentos importados. 6 Sección 306: establecimiento y mantenimientos ...
Olhares que Somam: Textos de Educadore(a)s de Referência da CNIJMA
(2016)
Esta publicação procura demonstrar que a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade ...
Tornar-se visível : Estratégia para promover articulações e captar recursos
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2015)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) caracteriza Unidade de Conservação (UC) como o espaço territorial legalmente definido e seus recursos ambientais, dotado de atributos naturais relevantes, instituído ...
Pontos e histórias: Renda Renascença e Mulheres Rendeiras
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA), 2017)
Há quase um século, muitas mulheres têm se dedicado ao ofício da Renascença no Agreste pernambucano e no Cariri paraibano. Uma tradição que resiste e atravessa gerações. Mas grande parte das rendeiras já é idosa e se ...
Consolidação dos planos de desenvolvimento e integração das faixas de fronteira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2017)
A Faixa de Fronteira resulta de um processo histórico que teve como base a preocupação do Estado com a garantia da soberania territorial desde os tempos da Colônia. A principal legislação em vigor sobre a Faixa de Fronteira ...