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Apoio ás políticas e á participação social no desenvolvimento rural sustentável. Projeto de Cooperacão Técnica MDA-NEAD/IICA/ABC: PCT BRA 003 005: relatório final
Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD); Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) (MDA); Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Agência Brasileira de Cooperação, Brasília, DF (Brasil) (ABC) (Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2010)O Projeto buscou contribuir para o aprimoramento das políticas de desenvolvimento rural: a qualificação do trabalho técnico; integração entre centros de pesquisa e atores sociais na espaços de gestão das políticas de reforma ... -
Polos de produção de energia, alimento e cidadania : conceito e aplicação em políticas públicas
Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD) (GAJ Editora e comunicação, 2009)Trata-se de um modelo múltiplo, que considera a variedade de sistemas de produção, de condições fundiárias e estágios de desenvolvimento nas regiões de expansão da cana-de-açúcar. A multiplicidade também se justifica pela ... -
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA); Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD); Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Belem, PA (Brasil) (INCRA); Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável; Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT); Programa de Comercio Internacional e Integración Regional (PCIIR) (Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2007)Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ... -
Estatísticas do meio rural
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomics, Brasilia (Brasil) (DIEES); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD) (MDA, 2006)Estatísticas do Meio Rural vem preencher uma lacuna importante na sistematização e apresentação de dados e indicadores acerca das variadas dimensões relacionadas ao desenvolvimento rural, a agricultura familiar e a reforma ... -
Índices de rendimento da agropecuária brasileira
Ramos, Pedro; Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD) (Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ... -
Proposições legislativas sobre desenvolvimento rural
Bonelli, Moema; Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD) (Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)O objetivo do trabalho de acompanhamento legislativo é facilitar e agilizar a consulta e o acompanhamento de centenas de proposições, que tramitam no Congresso Nacional, sistematizadas no sistema TerraLegis (MDA),possibilitand ...