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A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Polos de produção de energia, alimento e cidadania : conceito e aplicação em políticas públicas
(GAJ Editora e comunicação, 2009)
Trata-se de um modelo múltiplo, que considera a variedade de sistemas de produção, de condições fundiárias e estágios de desenvolvimento nas regiões de expansão da cana-de-açúcar. A multiplicidade também se justifica pela ...
Biocombustíveis em foco
(2009)
A revista apresenta novas considerações sobre o biocombustível aplicado nos últimos anos, além de artigos e estudos sobre o assunto.
Oleaginosas da Amazônia
(MCT/MPEGMDA/NEAD, 2009)
Aborda-se a abertura de um campo de pesquisa (e alianças) com instituições de pesquisa e movimentos sociais voltados ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Rege-se pelos princípios do “trocar saber e fazer”, ...
Ações de desenvolvimento regional e integração nacional. Projeto de Cooperação Técnica, Ministério da Integração Nacional e IICA - Relatório Final
(IICA, 2009)
O presente Relatório apresenta e comenta as realizações alcançadas pelo MI com apoio do PCT, bem como as dificultades que foram superadas ao longo de sua implantação, no cumplimento do trabalho de redução das diferentes ...
Construção do sistema e da política nacional de seguranéa alimentar e nutricional: a experiência brasileira
(IICA, 2009)
O documento apresenta a experiência brasileira de construção do Sistema e da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional; seu conteúdo é fruto de construção conjunta entre o Governo
Federal e as organizações ...
Manual para apresentação de relatórios técnicos, produtos e consultoria
(IICA, 2009)
O objetivo deste guia é orientar a preparação de trabalhos técnicos que, de alguma forma, são produzidos sob responsabilidade do IICA Brasil (empregados, consultores contratados diretamente pelo IICA ou por meio de convênios ...
Brasil. Relatório anual 2008
(IICA, 2009)
A Representação do IICA no Brasil apresenta o Relatório Anual de suas principais realizações em 2008. Este documento oferece uma visão geral das atividades realizadas no âmbito dos projetos de cooperação técnica realizados ...
Emprego e trabalho na agricultura agricultura brasileira
(IICA, 2009)
No curso das últimas décadas, a estrutura produtiva e a própria sociedade brasileira passaram por significativas transformações tanto no plano econômico como político. É possível encontrar numerosos estudos sobre efeitos ...
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...