Cooperação Técnica IICA-MME Exemplos de atuação em apoio á execução do Programa Luz para Todos

Abstract

Este documento registra alguns resultados obtidos em três linhas de atuação do Programa Luz para Todos (LpT) que contaram com a parceria do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Projeto de Cooperação BRA/IICA/08/012 (PCT). A primeira está relacionada com os esforços desenvolvidos pelo programa no âmbito de projetos que contemplam o uso produtivo de energia elétrica, materializados nos Centros Comunitários de Produção (CCP’s); a segunda consiste em um informe analítico sobre as estratégias de atendimento por energia elétrica do LpT em 120 Territórios da Cidadania; e a terceira traz uma visão sobre os problemas, desafios e oportunidades decorrentes do atendimento de comunidades rurais isoladas na Amazônia. O documento descreve, inicialmente, a contextualização e aspectos conceituais relacionados com políticas públicas, o uso produtivo e educativo da energia elétrica, e as ações integradas para materialização de políticas governamentais. A partir disso são feitas rápidas considerações sobre o Programa Luz para Todos (LpT). O 4º capítulo tece considerações sobre 11 projetos com foco em CCPs na perspectiva do uso produtivo de energia. Foram considerados apenas projetos formalizados em 2008 com execução em 2009 e os celebrados até 31 de outubro de 2009. O quinto capítulo aborda a integração do LpT no Programa Territórios da Cidadania (PSC), com foco nas estratégias de articulações institucionais para integração de políticas públicas. Por sua vez, o sexto capítulo apresenta a atuação do LpT em seis comunidades isoladas do Estado do Amazonas e o emprego de tecnologia solar em projetos especiais. Chamam especial atenção as características das comunidades assistidas, seus problemas e oportunidades criadas com a chegada ou aperfeiçoamento dos sistemas existentes de energia elétrica. O documento é encerrado com uma apreciação geral do trabalho, em considerações finais.