O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
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Date
2006Auteur
Cantanhede Filho, Aniceto
Tenório Carneiro, Andrea Flávia
Ayala, Caroline
Bento Bulhões, Dalívia
Assiz dos Santos, Flávio Luis
Marinato, Francieli
Garcia de Oliveira, Gilca
Germani, Guiomar Inez
Alves Ramos, Leda Cristina
Cancian Tagliapietra, José Rui
Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) (MDA)
Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)
Location
Brasilia, Brasil
Type
Libro
Metadata
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Serie NEAD Debate
Résumé
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.
A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação.
Keywords
Comunidades rurales||rural communities||comunidade rural||communauté rurale, Desarrollo rural||rural development||desenvolvimento rural||développement rural, Sociología rural||rural sociology||Sociologia rural||sociologie rurale, Estructura social||social structure||estrutura social||structure sociale, Desarrollo de la comunidad||community development||desenvolvimento da comunidade||développement de la communauté, Desarrollo sostenible||sustainable development||desenvolvimento sustentável||développement durable, Brasil||Brazil||Brasil||Brésil,
Delegation
Representación Brasil
Éditeur
MDA
URI (Lien permanent pour citer ou partager cet élément)
https://repositorio.iica.int/handle/11324/20160Collections
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