Articulacao de políticas públicas e atores sociais

Abstract

Sumário: 1. Palestra magana: política pública, participação social, desenvolvimento sustentável e territórios. 2. Articulação de políticas e participação social. 3. Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. 4. Memória e relatoria do II fórum internacional de desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. 5. Plenária final: painelistas.

No primeiro artigo do livro, a autora faz uma reflexão sobre a perspectiva das diversas visões de território no contexto de um processo avançado de globalização. Em seguida, trata de discutir como essas perspectivas se projetam no contexto do desenvolvimento regional sustentável brasileiro, considerando que se trata de um país continental, muito heterogêneo e de grandes desigualdades regionais, herdadas inclusive da forma de ocupação do seu espaço. Frente a essas constatações, conclui analisando o que denomina os três grandes desafios do desenvolvimento territorial no Brasil: consolidar um novo modo de planejar, adotar um tratamento de múltiplas escalas para seus espaços territoriais e efetivar uma abordagem multidimensional. O segundo artigo explora os aspectos associados e condicionantes da articulação de políticas, com o propósito de mostrar a complexidade de ordem conceitual, política, institucional, financeira e técnica que envolve sua aplicação. Corolariamente apresenta a riqueza de instrumentos disponíveis para a obtenção de níveis adequados de articulação de políticas públicas. Como conclusão procura demonstrar que é necessário superar a idéia que a articulação é um instrumento de planejamento, de ordenamento do gasto ou meramente orçamentário, mas, pelo contrário, sua viabilidade está determinada por um amplo conjunto de variáveis, que envolvem aspectos que vão muito além da prática do planejamento