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O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
(MDA, 2006)
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ...
Função social da propriedade Dimensões ambiental e trabalhista
(NEAD, 2005)
A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciência à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria ...
Agroenergia e desenvolvimento de comunidades rurais isoladas
(IICA, 2008)
Com esta publicação, pretende-se promover o Desenvolvimento Rural Sustentável, com foco em Agroenergia e Desenvolvimento de Comunidades Rurais Isoladas. Primeiramente, foram realizadas três oficinas temáticas sobre boas ...
Construção do sistema e da política nacional de seguranéa alimentar e nutricional: a experiência brasileira
(IICA, 2009)
O documento apresenta a experiência brasileira de construção do Sistema e da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional; seu conteúdo é fruto de construção conjunta entre o Governo
Federal e as organizações ...
Manual para apresentação de relatórios técnicos, produtos e consultoria
(IICA, 2009)
O objetivo deste guia é orientar a preparação de trabalhos técnicos que, de alguma forma, são produzidos sob responsabilidade do IICA Brasil (empregados, consultores contratados diretamente pelo IICA ou por meio de convênios ...
Coexistência o caso do milho: proposta de revisão da resolução normativa no. 4 da CTNBio
(MDA, 2009)
O objetivo das normas de coexistência deve ser a preservação da agricultura e da alimentação livre de transgênicos, reconhecendo o direito dos agricultores de cultivar tais produtos e dos consumidores de escolher alimentos ...
Desenvolvimento regional sustentável. Reflexões sobre as experiências do banco do brasil
(IICA, 2008)
Este relatório se baseia na análise e sistematização dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em dezembro de 2006 (e executado em 2007), entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o IICA; que se concentra em ...
Emprego e trabalho na agricultura agricultura brasileira
(IICA, 2009)
No curso das últimas décadas, a estrutura produtiva e a própria sociedade brasileira passaram por significativas transformações tanto no plano econômico como político. É possível encontrar numerosos estudos sobre efeitos ...
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...
Gênero, agricultura familiar e reforma agrária no Mercosul
(IICA, 2006)
Os trabalhos técnicos apresentados neste documento constituem a base a partir da qual a Reaf (Reuniao Especializada em Agricultura Familiar) deu inicio ao processo de análise das políticas públicas que definem o marco das ...