Search
Now showing items 1-1 of 1
Consolidação dos planos de desenvolvimento e integração das faixas de fronteira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2017)
A Faixa de Fronteira resulta de um processo histórico que teve como base a preocupação do Estado com a garantia da soberania territorial desde os tempos da Colônia. A principal legislação em vigor sobre a Faixa de Fronteira ...