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Urbanização e ruralidade. Os condomínios e os conselhos de desenvolvimento municipal
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
Aborda-se a percepção de um mundo rural que não é exclusivamente agrícola, apresenta-se uma transformação na mudança de um espaço rural percebido como lugar de produção mais diversificada, coexistência de múltiplos atores ...
O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
(MDA, 2006)
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ...
Função social da propriedade Dimensões ambiental e trabalhista
(NEAD, 2005)
A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciência à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria ...
Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil
(Ministerio do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2013)
Esta publicação tem o objetivo de elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos ...
Estudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira. São Paulo, Pernambuco e Goiás, 1989-2005
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) (MDA), 2007)
Nesta edição da Série NEAD Estudos, apresentamos a segunda parte desse trabalho, em que são analisadas algumas das mais importantes cláusulas constantes das convenções coletivas de trabalho firmadas nos estados selecionados. ...