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Índices de rendimento da agropecuária brasileira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ...
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2007)
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...
A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Metodología de evaluación del impacto y de los resultados de los proyectos de cooperación técnica
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2008)
Contenido: 1. Consideraciones preliminares; 2. Principios metodológicos de los procesos de evaluación; 3. El desafío de evaluar los proyectos de cooperación técnica; 4. Conceptos utilizados en la metodología; 5. Indicadores ...
Mercado de Canadá Guía para identificar los principales requisitos exigidos para el ingreso de productos agrícolas frescos y procesados
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Este documento contiene información general sobre cada uno de estos requisitos y facilita el acceso a la información oficial generada por el Gobierno de Canadá. Como tal, se trata de un documento informativo, que no pretende ...
Lo que un exportador agroalimentario debe conocer sobre: la ley contra el bioterrorismo
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2006)
Contiene: 1 Presentación. 2 Introducción. 3 Ley contra el bioterrorismo. 4 Sección 305: registro de instalaciones. 5 Sección 307: notificación previa de alimentos importados. 6 Sección 306: establecimiento y mantenimientos ...
Cómo escoger y negociar con un intermediario en el extranjero
(IICA, 2006)
Este cuaderno informa sobre los diferentes tipos de intermediarios, cómo contactarlos, cómo seleccionarlos y cómo llevar a buen término el proceso de negociación. Confiamos en que sea un instrumento de consulta permanente ...
Bacuri : (Platonia insignis Mart.-Clusiaceae). Agrobiodiversidade
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2007)
Bacuri: agrobiodiversidade ç uma publicação que aborda nâo s= a historicidade do fruto como tambçm a retratação do manejo, a propagação (como informaçâes sobre matrizes para o plantio e multiplicação de árvores mais ...
Análise territorial da produçao nos assentamentos
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Este ensaio procura responder a essa questao atravès da análise territorial das atividades produtivas nos assentamentos, que sao a essencia de sua existencia (transformar algo improdutivo em algo produtivo).
Contribução inicial do Comitê Brasileiro
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O plano mestre da Conferencia estabelece cinco eixos temáticos principais: 1) políticas e práticas d acesso a terra; 2) capacitacao para melhorar o acesso a terra, aos recursos naturais e servicos agrários; 3) revitalizacao ...