Browsing by Keyword "Jurisprudencia||case law||interpretação da lei||jurisprudence"

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    • Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata 

      Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA); Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD); Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Belem, PA (Brasil) (INCRA); Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável; Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT); Programa de Comercio Internacional e Integración Regional (PCIIR) (Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2007)
      Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...

    • Função social da propriedade Dimensões ambiental e trabalhista 

      Pinto Júnior, Joaquim Modesto; Adriani Farias, Valdez; Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) (MDA); Núcleo de Estudios Agrários e Desenvolvimento Agrário Rural, Brasilia (Brasil) (NEAD) (NEAD, 2005)
      A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciência à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria ...