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Consolidação dos planos de desenvolvimento e integração das faixas de fronteira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2017)A Faixa de Fronteira resulta de um processo histórico que teve como base a preocupação do Estado com a garantia da soberania territorial desde os tempos da Colônia. A principal legislação em vigor sobre a Faixa de Fronteira ... -
Políticas públicas para cidades sustentáveis : Integração intersetorial, federativa e territorial
(Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação du Brasil (MCTI), 2016)A presente publicação reúne os resultados de um dos diversos estudos encomendados pelo MCTI com o intuito de instrumentalizar os gestores públicos e técnicos com informações e análises contextualizadas nos processos de ...