Cadastro geral de irrigantes de perímetros públicos de irrigação

Abstract

O Cadastro Geral de Irrigantes de Projetos Públicos de Irrigação foi elaborado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, atendendo solicitação do Ministério da Integração Nacional – MI, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica 007 – PCT Irrigação. Trata-se de um instrumento dirigido à administração dos perímetros irrigados, necessário tanto ao órgão público responsável por um conjunto de projetos, como à organização que gerencia o perímetro. Conforme orientação do Ministério da Integração Nacional, o cadastro está voltado à administração fundiária, envolvendo aspectos de identificação do irrigante e do lote, complementados por informações relativas à posse da área. Assim, foi tomado particular cuidado para não incluir informações que, embora importantes para o desenvolvimento dos perímetros irrigados, não poderiam ser consideradas na elaboração de um cadastro de irrigantes voltado exclusivamente à administração fundiária. O trabalho abrangeu o cadastramento dos irrigantes de todos os perímetros irrigados em funcionamento: para os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, foi apenas feita a migração de dados do cadastro próprio daquela empresa, não envolvendo a realização de qualquer levantamento de dados; para os projetos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e dos estados, estes em convênio com o MI, foi feito levantamento em campo e nos próprios órgãos.