Estudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira. São Paulo, Pernambuco e Goiás, 1989-2005

Abstract

Nesta edição da Série NEAD Estudos, apresentamos a segunda parte desse trabalho, em que são analisadas algumas das mais importantes cláusulas constantes das convenções coletivas de trabalho firmadas nos estados selecionados. A seleção desses três estados deuse em função de sua importância na produção de cana-de-açúcar no Brasil, bem como pela abrangência dos contratos coletivos de trabalho, que compreendem todos os trabalhadores e trabalhadoras canavieiros dessas unidades da federação. Quanto à definição dos contratos a serem examinados, optou-se por considerar os de 1989, 1995 e 2005. Pretende-se, assim, detectar as mudanças ocorridas na regulamentação das relações de trabalho desde a retomada das negociações coletivas da categoria, que ocorreu no final dos anos 70 no estado de Pernambuco, e a partir de meados da década de 80 em Goiás e São Paulo, até os dias atuais, passando pelo período de intensa reestruturação produtiva do setor nos anos 90, que causou impactos signifi cativos na organização do trabalho e na forma de produção.